Plano Nacional de Banda Larga: essa briga também é da juventude

O Ministério do Planejamento voltou a defender nesta quinta-feira (15/10) o projeto que cria a rede pública de banda larga, que, segundo a informação do órgão, deverá utilizar a infraestrutura de fibra ótica da falida Eletronet e de outras empresas do setor elétrico. A proposta é uma das que vêm sendo discutidas no governo como alternativa para viabilizar um plano nacional de banda larga. O argumento é que a criação dessa rede pública incetivaria a concorrência no setor de telecomunicações e permitiria a oferta de serviços de banda larga a regiões do país onde ainda não existem. O projeto do Ministério do Planejamento é criticado por especialistas do setor, sob o argumento de que não cabe ao governo criar e gerenciar uma rede de telecomunicações, mas sim oferecer serviços de e-gov para a população que utiliza essa infraestrutura.

O abuso do setor privado na área das telecomunicações já é bem conhecido pelo consumidor brasileiro e é sabido também que a privatização do setor, realizada no governo FHC, tratou de desregular totalmente uma área estratégica para o desenvolvimento brasileiro. Segundo Renato Guerreiro, ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, "o foco na infraestrutura é atrasado. O Estado investir em infraestrutura significa desviar recursos para algo que já é feito pela iniciativa privada".

A queda de braço que se avizinha parece ser grande, pois contra-argumenta o Ministério do Planejamento, “não há porque deixar deixar de usar uma infraestrutura pública, que já recebeu investimento para ser criada”. Pelas contas do Ministério, a rede de fibra óptica das empresas elétricas soma 31 mil quilômetros, o que permite alcançar 4.200 municípios com acesso via rádio na ponta final. O investimento para isso seria em torno de 1,3 bilhão de reais. "Hoje o governo gasta 850 milhões de reais com serviços de comunicação. Parte desse valor seria economizado", afirma.

Além do Ministério do Planejamento, que já apresentou seu plano à presidência da República, o Ministério das Comunicações também prepara sua versão do plano nacional de banda larga, o que parece ser a resposta definitiva do setor privado.

Será fundamental que a juventude interfira diretamente no debate, pois além de defender os interesses públicos no setor, a chamada cultura digital ou cyber-cultura tem interesse direto no Plano e é evidente que a garantia de banda larga gratuita não é de interesse do setor privado. Aguardemos os próximos capítulos...